Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 129/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 95
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 810.272/2010
AGUA MINERAL FONTES DE VICENZA LTDA. - Publicado DOU de 23/07/2013, Relação n° 41/2013, Seção 1, pág. - "RETIFICO a aprovação do Relatório Final de Pesquisa para a substância água mineral, em área localizada no município de Farroupilha, publicado no Diário Oficial da União de 23/07/2013, com a inclusão da aprovação da Área de Proteção da Fonte com 144,13 hectares: "LEIA-SE: Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida com fundamento no inciso I, do Art. 30 do Código de Mineração e, com base na competência delegada pela Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de Pesquisa para água mineral Fontes de Vicenza Ltda, titular do Alvará n° 4424, de 28.05.2010, publicado no DOU de 06.06.2010, no município de Farroupilha - RS, consignando a seguinte reserva abaixo discriminada: Reserva Medida: Vazão de 23.700 litros/hora. Ademais, APROVO a Área de Proteção da Fonte - APF com 144,13 hectares." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 129/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.272/2010-AGUA MINERAL FONTES DE VICENZA LTDA. - Publicado DOU de 23/07/2013, Relação n° 41/2013, Seção 1, pág. - "RETIFICO a aprovação do Relatório Final de Pesquisa para a substância água mineral, em área localizada no município de Farroupilha, publicado no Diário Oficial da União de 23/07/2013, com a inclusão da aprovação da Área de Proteção da Fonte com 144,13 hectares: "LEIA-SE: Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida com fundamento no inciso I, do Art. 30 do Código de Mineração e, com base na competência delegada pela Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de Pesquisa para água mineral Fontes de Vicenza Ltda, titular do Alvará n° 4424, de 28.05.2010, publicado no DOU de 06.06.2010, no município de Farroupilha - RS, consignando a seguinte reserva abaixo discriminada: Reserva Medida: Vazão de 23.700 litros/hora. Ademais, APROVO a Área de Proteção da Fonte - APF com 144,13 hectares."
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 29/09/2020, p. 95