Processo minerário

810.272/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2021 Seção 1

   Atos de 21 de maio de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°320/2020

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3. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 129/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     AGUA MINERAL FONTES DE VICENZA LTDA. - Publicado DOU de 23/07/2013, Relação n° 41/2013, Seção 1, pág. - "RETIFICO a aprovação do Relatório Final de Pesquisa para a substância água mineral, em área localizada no município de Farroupilha, publicado no Diário Oficial da União de 23/07/2013, com a inclusão da aprovação da Área de Proteção da Fonte com 144,13 hectares: "LEIA-SE: Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida com fundamento no inciso I, do Art. 30 do Código de Mineração e, com base na competência delegada pela Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de Pesquisa para água mineral Fontes de Vicenza Ltda, titular do Alvará n° 4424, de 28.05.2010, publicado no DOU de 06.06.2010, no município de Farroupilha - RS, consignando a seguinte reserva abaixo discriminada: Reserva Medida: Vazão de 23.700 litros/hora. Ademais, APROVO a Área de Proteção da Fonte - APF com 144,13 hectares." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°280/2020

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5. 23/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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6. 01/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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