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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho Relação nº 378/2020

Seção
1
Data
Edição
189
Página
828

Seu processo

  • declara caduco o direito de requerer a lavra

    Código ANM 399 Despacho Relação nº 378/2020

    858.083/1996

    ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral

2 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra

Código ANM 404

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 399

  • 858.083/1996

    ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral

Despacho

Relação nº 378/2020

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

880.229/1983-AMAZON SPRING AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

858.083/1996-ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 01/10/2020, p. 828

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