Processo minerário

858.083/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 378/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

     ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral

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2. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 355/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece requerimento protocolizado

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