Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.347/2014-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°431/2020/SEREM - RN/GER-RN
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 77/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.679/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001- 72- Alvará n°11244/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.161/2012-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.337/2014-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
848.678/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
848.678/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 15.367.888/0001- 72- Alvará n°11243/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.347/2014-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°431/2020/SEREM - RN/GER-RN
848.355/2014-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-OF. N°432/2020/SEREM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.091/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°430/2020/SEREM - RN/GER-RN
848.228/2014-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°128/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.228/2014-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°129/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°130/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.082/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°131/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
848.163/2015- ESVALDO CONRADO DE LIMA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
848.140/2019-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 02/10/2020, p. 87