Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 1º de setembro de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 63
Ato de 1º de setembro de 2020
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27211.805105/1971 - Portaria Nº 84/SGM - Oxford Mineração Ltda. - Caulim - São Bento do Sul - Santa Catarina - 104,18 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48406.860495/2010 - Portaria Nº 85/SGM - Brasil Minérios S. A.- Vermiculita - São Luís de Montes Belos - Goiás - 47,22 hectares,
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
27206.860561/2001 - Portaria Nº 86/SGM - Celestial Indústria Brasileira de Água Mineral Ltda. - Água Mineral - Cachoeira Alta - Goiás - 50,00 hectares.
27205.003977/1967 - Portaria Nº 87/SGM - Indústria de Azulejos da Bahia S. A. - Argila e Caulim - Irituia - Pará - 500,00 hectares.
48405.850954/1979 - Portaria Nº 88/SGM - Amazônia Mineração, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Água Mineral - Ananindeua - Pará - 2,18 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 1º de setembro de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 05/10/2020, p. 63