Processo minerário
850.954/1979
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/02/2014 e 15/12/2025. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 52/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°51194/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
Ato de 1º de setembro de 2020
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 180
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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