DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 312/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Retificação de despacho(2250)

830.483/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO - Publicado DOU de 17/09/2020, Relação n° 294/2020, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: 830.483/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO- Área de 1926,09 ha para 998,92 há - Areia (construção civil)-Presidente Olegário/MG Leia-se: JOSE PEREIRA BRANDAO- Área de 1926,09 ha para 998,92 há - Areia (construção civil) e DIAMANTE -Presidente Olegário/MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2466 de 2004-Onde se lê: "...por prazo indeterminado..." Leia-se: "…com validade até 28/07/2022..."

830.081/2016-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA- Registro de Licença N° 5283/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-Onde se lê: "Avenida Brasilino Cardoso Machado, 105, Centro, JECEABA/MG" Leia-se: "Avenida Brasilino Cardoso Machado, 107, Centro, JECEABA/MG"

832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME- Registro de Licença N° 2492/2004-Onde se lê: "...para extrair a(s) substância(s) AREIA, ARGILA numa área de 10ha..." Leia-se: "…para extrair a(s) substância(s) AREIA, ARGILA numa área de 5,06ha..."

833.480/2014-ROBERTO SOARES - ME- Registro de Licença N° 4589/2015-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 21/11/2037..." Leia-se: "…Vencimento da Licença: 01/05/2024..."

830.717/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 5.042/2018-Onde se lê: "...por prazo indeterminado..." Leia-se: "…com validade até 23/01/2021..."

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.233/2020-AREAL HERCULANO LTDA- DOU de 23/04/2020

JANIO ALVES LEITE

Gerente