Processo minerário

832.605/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 302/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     AREAL CÁSSIA LTDA ME- Cessionário:AREAL CASTRO LTDA. ME- CNPJ 14.386.646/0001-63- Registro de Licença N° 2.466/2004- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/03/2015 Seção 1

   Página 85 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/02/2014 Seção 1

   Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°09/14-FISC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)