DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO

Relação nº 48/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.282/2012-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- Cessionário:O. MOREIRA DE LIMA- CPF ou CNPJ 14.720.430/0001-92- Alvará n°835/2016

864.168/2019-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- Cessionário:CLEBER ARAUJO MAMEDES- CPF ou CNPJ 868.704.671-53- Alvará n°2.967/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.247/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-ALVARÁ N°538/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.183/2014-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA ME- Área de 44,94 para 24,86-GRANITO-PALMAS/TO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.045/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.044/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.046/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.047/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.048/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.049/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.050/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.247/2017-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-PINDORAMA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 10/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:01 (um) ano a partir da emissão da Licença Ambiental ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

864.397/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA-NATIVIDADE/TO - Guia n° 12/2020-20.000,00TOCANTINS-CALCÁRIO- Duração da Guia:2 (dois) anos a partir da emissão da Licença Ambiental ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.085/2020-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.

864.086/2020-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.134/2020-LEYBER AQUINO LIMA-OF. N°53/2020/CAREAS-TO/SEREM-TO/GER-TO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente