DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.084/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.090/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.091/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.093/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.094/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.095/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.101/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.102/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.146/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.197/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.198/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.201/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

868.202/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1685/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1686/2017

868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°60/2018

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°56/2018

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°53/2018

868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°51/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.307/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°52/2018

868.018/2015-EXTRAÇÃO RIO SUL LTDA ME-OF. N°57/2018

868.050/2016-CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°49/2018

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME

Determina a desinterdição da lavra(1196)

868.018/2015-EXTRAÇÃO RIO SUL LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:03/2017 e 04/2017, de 24/11/2017 e 13/12/2017, respectivamente

Determina a interdição da lavra(1199)

868.018/2015-EXTRAÇÃO RIO SUL LTDA ME- N° do Termo de Interdição:03/2017, de 20/10/2017- Lacre N° s/nº

Determina a cassação do Licenciamento(1289)

868.148/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- Licenciamento N°14/2001- Publicado no DOU de 17/08/2001

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.183/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto