Processo minerário

868.301/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19066/2025/SEFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°19065/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°3890/2025/SEFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3891/2025/SEFIS-MS/ANM

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 34744/2022/SEFIS-MS/ANM

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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5. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 122

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6. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 41

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7. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 168

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8. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 81

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9. 07/04/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 9/2016

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10. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/03/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 107

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14. 20/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 33

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17. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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