DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.041/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

851.042/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

851.046/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

851.047/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

851.048/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

851.049/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

851.051/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.987/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA-OF. N°1.581/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.181/2017-EDSON DOS SANTOS ROCHA-OF. N°1.580/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.181/2017-EDSON DOS SANTOS ROCHA-OF. N°1.580/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.397/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.587/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.399/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.587/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.892/2017-PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA-OF. N°1.584/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.894/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP-OF. N°1.577/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.159/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.585/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.161/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.585/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.201/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP-OF. N°1.578/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.202/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP-OF. N°1.578/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.203/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP-OF. N°1.578/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.313/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA- Cessionário:VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.902.464/0001-03- Alvará n°6.849/2016

850.337/2016-CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA- Cessionário:VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.902.464/0001-03- Alvará n°7.967/2016

850.384/2016-CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA- Cessionário:VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.902.464/0001-03- Alvará n°7.971/2016

850.475/2016-M. DE A.DELGADO LTDA EPP- Cessionário:CENTAUROS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°10.115/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

850.002/1981-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA-OF. N°390/2018 - Superintendência do DNPM/PA-60(sessenta) dias dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

808.055/1974-VALE METAIS BÁSICOS S A- Alvará n° 1.111/1978 - Cessionário: TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 23.282.640/0001-37

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N° 000.459/2018-DNPM/PA; 001.671/2017-DNPM/PA; 000.406/2018-DNPM/PA; 001.670/2017-DNPM/PA; 000.460/2017-DNPM/PA; 001.795/2017-DNPM/PA; 001.284/2017-DNPM/PA; 001.855/2017-DNPM/PA; 001.118/2017-DNPM/PA; 001.891/2017-DNPM/PA; 001.117/2017-DNPM/PA; 001.016/2017-DNPM/PA; 001.751/2017-DNPM/PA; 001.015/2017-DNPM/PA; 001.750/2017-DNPM/PA; 000.460/2018-DNPM/PA; 001.670/2017-DNPM/PA; 000.406/2018-DNPM/PA; 000.674/2017-DNPM/PA; 000.735/2017-DNPM/PA; 000.405/2018-DNPM/PA; 001.618/2017-DNPM/PA; 001.619/2017-DNPM/PA; 000.253/2018-DNPM/PA; 001.530/2017-DNPM/PA; 000.206/2018-DNPM/PA; 001.529/2017-DNPM/PA; 001.472/2017-DNPM/PA; 000.205/2018-DNPM/PA; 001.473/2017-DNPM/PA; 001.351/2017-DNPM/PA; 000.137/2018-DNPM/PA; 001.352/2017-DNPM/PA; 000.136/2018-DNPM/PA; 001.285/2017-DNPM/PA.

950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- AI N° 001.069/2017-DNPM/PA a 001.075/2017-DNPM/PA; 001.092/2017-DNPM/PA; 001.093/2017-DNPM/PA; 001.320/2017-DNPM/PA a 001.323/2017-DNPM/PA; 001.330/2017-DNPM/PA; 001.505/2017-DNPM/PA a 001.508/2017-DNPM/PA; 001.514/2017-DNPM/PA; 001.649/2017-DNPM/PA a 001.651/2017-DNPM/PA; 001.656/2017-DNPM/PA; 001.778/2017-DNPM/PA; 001.779/2017-DNPM/PA; 001.877/2017-DNPM/PA; 000.813/2018-DNPM/PA a 000.820/2018-DNPM/PA; 000.827/2018-DNPM/PA; 000.828/2018-DNPM/PA.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 1.180/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1383/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°293/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

851.275/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°18/2018 de 15/02/2018 - Prazo 05 anos

851.276/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°19/2018 de 15/02/2018 - Prazo 05 anos

851.277/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°20/2018 de 15/02/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

851.112/2017-FABIO MALICHESKI-Licenciamento N°16/2018 - Prazo: 13/09/2022 ano(s)

850.048/2018-LUIS FELIPE DE CASTRO COSTA-Licenciamento N°17/2018 - Prazo: VALIDADE: 01/01/2019 ano(s)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

850.068/2016-CARLOS MIRANDA DA SILVA- Licenciamento N°:25/2016 - Prorrogado por VENC. 22/01/2019 ano(s)

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS

Substituto