Processo minerário

850.175/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGENS BACIA DE REJEITOS 16 E BACIA 17 - OF. N°13209/2026/CORBN/ANM

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2366)

     BARRAGENS BACIA DE REJEITOS 16 E BACIA 17 - OF. N°13220/2026/CORBN/ANM

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3. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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4. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)

     BACIA DE REJEITOS 16 e BACIA 17 - OF. N°45126/2024/DFBM-N/ANM

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BACIA 16 E BACIA 17 - OF. N°18715/2022/SESBM-PA/ANM - (PRAZO 02 DIAS)

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   • Concessão de Lavra
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6. 17/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 69

   • Concessão de Lavra
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7. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 85

   • Concessão de Lavra
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8. 14/03/2022 Seção 1

   Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 235

   • Concessão de Lavra
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10. 04/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 106

    • Concessão de Lavra
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11. 29/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 227

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12. 15/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 46

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13. 14/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 90

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14. 07/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116

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15. 07/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 70

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16. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 22/2019

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17. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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18. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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19. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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20. 01/11/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85

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21. 22/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 82

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22. 11/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 10/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 16/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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25. 04/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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26. 04/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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