Processo minerário

850.175/2003

22 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2014 e 17/03/2026.

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04/12/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 04/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/02/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/02/2016

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10/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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11/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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01/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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11/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/03/2019 Seção 1

DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
- Alvará de Pesquisa
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03/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/10/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 820, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 07/10/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/02/2020 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/05/2020 Seção 1

Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/03/2022 Seção 1

Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra — página do DOU de 14/03/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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18/11/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 1.324, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/11/2024
- Concessão de Lavra
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19/01/2026 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 17/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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