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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho Relação nº 18/2020

Seção
1
Data
Edição
196
Página
42

Seu processo

  • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

    Código ANM 2096 Despacho Relação nº 18/2020

    880.077/2020 P T A DE CARVALHO NETO

7 processos · 7 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

Código ANM 447

  • 980.353/1985

    MINERAÇÃO TABOCA S.A.- Início:29/07/2019-Término:29/07/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 880.073/2014

    MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 23/10/2021

  • 880.008/2017

    FRANCISCO TOGO SOARES JÚNIOR- Registro de Licença N° 06/2017 - Vencimento em 21/09/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 880.095/2020

    TERSUS SERVICOS DE EXTRACAO E CONSTRUCAO EIRELI-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 25/06/2021 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

Despacho

Relação nº 18/2020

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

980.353/1985-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- Início:29/07/2019-Término:29/07/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.073/2014-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 23/10/2021

880.008/2017-FRANCISCO TOGO SOARES JÚNIOR- Registro de Licença N° 06/2017 - Vencimento em 21/09/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.236/2009-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°124/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

880.073/2018-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.077/2020-P T A DE CARVALHO NETO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.095/2020-TERSUS SERVICOS DE EXTRACAO E CONSTRUCAO EIRELI-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 25/06/2021

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2020, p. 42

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