Processo minerário

880.008/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°52886/2026

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2. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FRANCISCO TOGO SOARES JÚNIOR- Registro de Licença N° 06/2017 - Vencimento em 21/09/2021

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3. 28/06/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°06/2017 de 06/06/2017-Vencimento em 07/12/2020

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