Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 9 de outubro de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48402.820735/2008 - Portaria Nº 90/SGM - Votorantim Cimentos S. A. - Filito - Votorantim - São Paulo - 725,94 hectares.
Ver no texto do ato
Ato de 9 de outubro de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27212.866353/2003 - Portaria Nº 89/SGM - Fides Gold Mineradora S. A. - Ouro e Prata - Peixoto de Azevedo - Mato Grosso - 35,00 hectares.
48402.820735/2008 - Portaria Nº 90/SGM - Votorantim Cimentos S. A. - Filito - Votorantim - São Paulo - 725,94 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 9 de outubro de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 14/10/2020, p. 114