Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 85/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 34
Seu processo
-
Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos
Código ANM 1960 Despacho Relação nº 85/2020
7 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.943/2014
AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.877/2016 - Vencimento em 31/12/2020
- 890.921/2012
ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2.750/2013 - Vencimento em 02/10/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos
Código ANM 1960
- 890.277/2002
MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-GRANITO
Alvará n.º 7342/2003
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença
Código ANM 783
- 890.094/2019
OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 890.016/2018
ECO MINERACAO LTDA EPP
- 890.250/2012
MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 890.216/2018
FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
OF. N°623/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 85/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.877/2016 - Vencimento em 31/12/2020
890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2.750/2013 - Vencimento em 02/10/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)
890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-GRANITO- Alvará n.º 7342/2003
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
890.094/2019-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.016/2018-ECO MINERACAO LTDA EPP
890.250/2012-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.216/2018-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°623/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 19/10/2020, p. 34