Processo minerário

890.943/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33738/2025/SERFIS-RJ/ANM

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2. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2877/2016 - Vencimento em 30/06/2025

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2877/2016 - Vencimento em 20/03/2024

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4. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.877/2016 - Vencimento em 21/09/2022

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2.877/2016-ONDE SE LÊ PRAZO DE VALIDADE ATÉ 31/12/2022, LEIA-SE PRAZO DE VALIDADE ATÉ 22/09/2021.

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   • Registro de Licença
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6. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 78

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7. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 34

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8. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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9. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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10. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 65

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11. 01/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 74

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12. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/09/2016 Seção 1

    Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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