Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 135/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 463
Seu processo
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155 Despacho Relação nº 135/2020
810.522/2018 J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
13 processos · 6 decisões
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 811.566/1995
J. FUHRMANN & CIA LTDA.
Homologa renúncia do Registro de Licença
Código ANM 784
- 810.037/2018
COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.149/2007
CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 92/2007 - Vencimento em 30/09/2023
- 810.163/2005
PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2927/2005 - Vencimento em 17/09/2028
- 810.368/2017
SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 171/2017 - Vencimento em 28/09/2024
- 810.130/2010
AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 148/2010 - Vencimento em 11/09/2025
- 810.201/2010
AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 43/2010 - Vencimento em 03/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.190/2020
LUIZ CARLOS BIER FI-Registro de Licença N° 181/2020 - Vencimento em 03/03/2024
- 810.306/2020
ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA-Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 30/10/2023
- 810.191/2020
LUIZ CARLOS BIER FI-Registro de Licença N° 183/2020 - Vencimento em 03/03/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 810.600/2020
CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 810.521/2018
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
- 810.522/2018
J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 135/2020
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.566/1995-J. FUHRMANN & CIA LTDA.
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.037/2018-COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 92/2007 - Vencimento em 30/09/2023
810.163/2005-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2927/2005 - Vencimento em 17/09/2028
810.368/2017-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 171/2017 - Vencimento em 28/09/2024
810.130/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 148/2010 - Vencimento em 11/09/2025
810.201/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 43/2010 - Vencimento em 03/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.190/2020-LUIZ CARLOS BIER FI-Registro de Licença N° 181/2020 - Vencimento em 03/03/2024
810.306/2020-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA-Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 30/10/2023
810.191/2020-LUIZ CARLOS BIER FI-Registro de Licença N° 183/2020 - Vencimento em 03/03/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.600/2020-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.521/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
810.522/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 23/10/2020, p. 463