Processo minerário

810.149/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 10092/2007 - Vencimento em 20/05/2029

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10092/2007 - Vencimento em 15/09/2026

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3. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 135/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 92/2007 - Vencimento em 30/09/2023

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 99/2020/GAEM/SPM

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5. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78

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6. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · p. 91

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7. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 89

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8. 21/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 88

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