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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

Despacho Relação nº 22/2020

Seção
1
Data
Edição
204
Página
461

1 processo · 1 decisão

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho

Código ANM 1387

  • 886.134/2016

    CAIO GRACO NUNES CAVALCANTI GUIMARÃES - Publicado DOU de 03.07.2020, Relação n° 304/2020, Seção 1, pág. 89- A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º inciso, I, alínea e, da Resolução nº 31, de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal. Acolhendo proposição da DGTDM/ANM, RETIFICA o despacho, publicado no Diário Oficial da União de 03.07/2020, na Relação nº 304/2020-Sede, Seção 1. Onde se lê: ".... Cessionário: Caio Graco Nunes Cavalcanti Guimarães - CPF: 025.780.032-89 ". Leia-se: "…sucessor/cessionário: Achilles Paulo Cavalcanti Guimarães Júnior - CPF: 465.750.737-00 ...". (1.387).

MARINA MARQUES DALLA COSTA Superintendente Substituta

Despacho

Relação nº 22/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

886.134/2016-CAIO GRACO NUNES CAVALCANTI GUIMARÃES - Publicado DOU de 03.07.2020, Relação n° 304/2020, Seção 1, pág. 89- A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º inciso, I, alínea e, da Resolução nº 31, de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal. Acolhendo proposição da DGTDM/ANM, RETIFICA o despacho, publicado no Diário Oficial da União de 03.07/2020, na Relação nº 304/2020-Sede, Seção 1. Onde se lê: ".... Cessionário: Caio Graco Nunes Cavalcanti Guimarães - CPF: 025.780.032-89 ". Leia-se: "…sucessor/cessionário: Achilles Paulo Cavalcanti Guimarães Júnior - CPF: 465.750.737-00 ...". (1.387).

MARINA MARQUES DALLA COSTA

Superintendente Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 23/10/2020, p. 461

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