Processo minerário
886.134/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 23/10/2020. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Agência Nacional de Mineração e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.
- Seção 1
Despacho Relação nº 22/2020 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Retificação de despacho
CAIO GRACO NUNES CAVALCANTI GUIMARÃES - Publicado DOU de 03.07.2020, Relação n° 304/2020, Seção 1, pág. 89- A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º inciso, I, alínea e, da Resolução nº 31, de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal. Acolhendo proposição da DGTDM/ANM, RETIFICA o despacho, publicado no Diário Oficial da União de 03.07/2020, na Relação nº 304/2020-Sede, Seção 1. Onde se lê: ".... Cessionário: Caio Graco Nunes Cavalcanti Guimarães - CPF: 025.780.032-89 ". Leia-se: "…sucessor/cessionário: Achilles Paulo Cavalcanti Guimarães Júnior - CPF: 465.750.737-00 ...". (1.387).
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 89
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