Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho Relação nº 22/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 461
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1387 Despacho Relação nº 22/2020
886.134/2016CAIO GRACO NUNES CAVALCANTI GUIMARÃES - Publicado DOU de 03.07.2020, Relação n° 304/2020, Seção 1, pág. 89- A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º inciso, I, alínea e, da Resolução nº 31, de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal. Acolhendo proposição da DGTDM/ANM, RETIFICA o despacho, publicado no Diário Oficial da União de 03.07/2020, na Relação nº 304/2020-Sede, Seção 1. Onde se lê: ".... Cessionário: Caio Graco Nunes Cavalcanti Guimarães - CPF: 025.780.032-89 ". Leia-se: "…sucessor/cessionário: Achilles Paulo Cavalcanti Guimarães Júnior - CPF: 465.750.737-00 ...". (1.387).
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho
Código ANM 1387
- 886.134/2016
CAIO GRACO NUNES CAVALCANTI GUIMARÃES - Publicado DOU de 03.07.2020, Relação n° 304/2020, Seção 1, pág. 89- A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º inciso, I, alínea e, da Resolução nº 31, de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal. Acolhendo proposição da DGTDM/ANM, RETIFICA o despacho, publicado no Diário Oficial da União de 03.07/2020, na Relação nº 304/2020-Sede, Seção 1. Onde se lê: ".... Cessionário: Caio Graco Nunes Cavalcanti Guimarães - CPF: 025.780.032-89 ". Leia-se: "…sucessor/cessionário: Achilles Paulo Cavalcanti Guimarães Júnior - CPF: 465.750.737-00 ...". (1.387).
MARINA MARQUES DALLA COSTA Superintendente Substituta
Despacho
Relação nº 22/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
886.134/2016-CAIO GRACO NUNES CAVALCANTI GUIMARÃES - Publicado DOU de 03.07.2020, Relação n° 304/2020, Seção 1, pág. 89- A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º inciso, I, alínea e, da Resolução nº 31, de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal. Acolhendo proposição da DGTDM/ANM, RETIFICA o despacho, publicado no Diário Oficial da União de 03.07/2020, na Relação nº 304/2020-Sede, Seção 1. Onde se lê: ".... Cessionário: Caio Graco Nunes Cavalcanti Guimarães - CPF: 025.780.032-89 ". Leia-se: "…sucessor/cessionário: Achilles Paulo Cavalcanti Guimarães Júnior - CPF: 465.750.737-00 ...". (1.387).
MARINA MARQUES DALLA COSTA
Superintendente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 23/10/2020, p. 461