Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 35/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 79
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 844.007/2007
UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
OF. N°95/2020/GER-AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 844.038/2020
SVC - CONSTRUÇÕES LTDA
OF. N°94/2020/GER-AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 35/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.007/2007-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°95/2020/GER-AL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.038/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°94/2020/GER-AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 26/10/2020, p. 79