Processo minerário

844.007/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9.829/2023/SEOUFI-AL/ANM

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 104

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4. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°95/2020/GER-AL

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5. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°057/2020/GER-AL

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6. 28/12/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 378, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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7. 17/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 174

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8. 11/11/2010 Seção 1

   Página 64 do DOU de 11/11/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 64

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10. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 152

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11. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 58

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12. 28/04/2010 Seção 1

    Página 226 do DOU de 28/04/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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