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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho Relação nº 35/2020

Seção
1
Data
Edição
205
Página
79

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 35/2020

    844.007/2007 UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.

    OF. N°95/2020/GER-AL

2 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 844.007/2007

    UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.

    OF. N°95/2020/GER-AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 844.038/2020

    SVC - CONSTRUÇÕES LTDA

    OF. N°94/2020/GER-AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

Despacho

Relação nº 35/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.007/2007-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°95/2020/GER-AL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.038/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°94/2020/GER-AL

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 26/10/2020, p. 79

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