Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 27 de outubro de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
27203.817577/1972 - Portaria Nº 92/SGM - Mineração Caldense Ltda. - Argila e Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 61,93 hectares.
Ver no texto do ato
Ato de 27 de outubro de 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27203.817577/1972 - Portaria Nº 92/SGM - Mineração Caldense Ltda. - Argila e Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 61,93 hectares.
27213.826547/1999 - Portaria Nº 93/SGM - Comércio de Artigos Religiosos dos Freis Capuchinhos Ltda. - Água Mineral - Almirante Tamandaré - Paraná - 49,77 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 5.07)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
48411.815539/2003 - Portaria Nº 94/SGM - Unimin do Brasil Ltda. - Areia Industrial - Jaguaruna - Santa Catarina - 13,13 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 27 de outubro de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 29/10/2020, p. 133