Processo minerário

815.539/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13711/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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4. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°169/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°191/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 29/10/2020 Seção 1

   Ato de 27 de outubro de 2020

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6. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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7. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 64

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8. 30/08/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 124, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

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9. 29/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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