Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 467
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.354/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°1135/2018 - Cessionario:48079.868098/2020-70-HELIO DE LIMA- CPF ou CNPJ 445.531.028-28
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.354/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°1135/2018 - Cessionario:48079.868098/2020-70-HELIO DE LIMA- CPF ou CNPJ 445.531.028-28
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.306/2013-MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA- Registro de Licença N° 16/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/10/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA- Cessionário:EXTRATORA RIO PARANA EIRELI- CNPJ 17.416.396/0001-55- Registro de Licença N° 13/2013-DNPM/MS- Vencimento da Licença: 21/10/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.129/2020-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°326/2020/SEFAM-MS/GER-MS
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.085/2020-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA-Registro de Licença N° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/05/2025
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2020, p. 467