Processo minerário

868.306/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 467

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2. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°325/2020/SEFAM-MS/GER-MS

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3. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

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4. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 61

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5. 29/09/2016 Seção 1

   Página 711 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:A R MAÇANEIRO ME- CNPJ 12.004.414/0001-78- Registro de Licença n°16/2015- Vencimento da Licença: 26/09/2016

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7. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/07/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 123

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