Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 80
Despacho
Relação nº 29/2020
Fase de
Não conhece o recurso interposto(1837)
878.103/2017 - Interposto por Gilvan Carvalho Fontes
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°140/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.096/2017-SAMUEL ANDRADE TELES ME-Registro de Licença N° 195/2020 - Vencimento em 12/08/2023
878.027/2018-PEDRO ALVES DE MENEZES-Registro de Licença N° 196/2020 - Vencimento em 07/03/2028
878.028/2018-PEDRO ALVES DE MENEZES-Registro de Licença N° 197/2020 - Vencimento em 07/03/2028
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 04/11/2020, p. 80