Processo minerário

878.053/2002

31 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2010 e 07/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

22/06/2010 Seção 1

Alvará N°5390/2009 — página do DOU de 22/06/2010
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/05/2011 Seção 3

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/05/2011
- Concessão de Lavra
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11/07/2011 Seção 3

Página do DOU de 11/07/2011 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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22/08/2011 Seção 3

Página do DOU de 22/08/2011 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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17/10/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 17/10/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/12/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/12/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 24/01/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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24/09/2013 Seção 1

Resolução ANP nº 11, de 17 de Fevereiro de 2011. — página do DOU de 24/09/2013
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/01/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/07/2018 Seção 1

ALVARÁ N°1880/2015 — página do DOU de 05/07/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/05/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/05/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/11/2020 Seção 1

DESPACHO SIM-ANP Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/02/2021 Seção 1

concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/11/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.550, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/11/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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01/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.039, DE 28 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 01/08/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/11/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 21/11/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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23/11/2022 Seção 1

Alvará n°1836/2019 — página do DOU de 23/11/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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07/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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