Processo minerário
878.053/2002
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Resumo
40 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/06/2010 e 07/10/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (4 atos). Estado: Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, Superintendência em Sergipe, Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 53/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°34144/2025/SERFIS-SE/AL/ANM
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- Seção 1
Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 473 / 2025 - Processo ANM 27218.878053/2002-10. Concessionária: Concessionaria Entre Rios Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 07.453.063/0001-42. Portaria de lavra nº 233 - DOU de 24/07/2006. Local da fonte: Sítio São Luiz. Povoado Grotão. Zona Rural. CEP 49200-000. Estância. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 103,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 59,00 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 22,11 - Sódio: 13,029 - Silício: 6,726* - Nitrato: 5,77 - Sulfato: 3,23 - Magnésio: 1,679 - Potássio: 0,450 - Cálcio: 0,274 - Fluoreto:0,03. Boletim nº 095/LAMIN/2024 de 20/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 474 / 2025 - Processo ANM 27218.878053/2002-10. Concessionária: Concessionaria Entre Rios Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 07.453.063/0001-42. Portaria de lavra nº 233 - DOU de 24/07/2006. Local da fonte: Sítio São Luiz. Povoado Grotão. Zona Rural. CEP 49200-000. Estância. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,78 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 94,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,21 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 19,90 - Sódio: 12,128 - Silício: 6,839* - Nitrato: 4,92 - Sulfato: 3,07 - Magnésio: 1,632 - Potássio: 0,422 - Cálcio: 0,294 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 096/LAMIN/2024 de 20/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
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- Seção 1
Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°15973/2025/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2234/2024/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°34094/2023/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 59
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50
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Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 122
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 423
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 144
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Despachos
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 110
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 79
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 80
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Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 51
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Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 113
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Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
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DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 75
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 67
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Página 53 do DOU de 03/10/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 55
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 57
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 45
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 98 do DOU de 22/08/2011 — Seção 3
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EDITAL Nº 21/2011
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Página 118 do DOU de 11/07/2011 — Seção 3
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EDITAL Nº 15/2011
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Página 115 do DOU de 20/05/2011 — Seção 3
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EDITAL Nº 8/2011
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 85
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 62
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 71
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 118
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