ALVARÁ Nº 8.488, DE 24 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 27/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102700094 Seção 1 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 861.380/2013 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.176/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 861.379/2013 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.175/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 860.231/2012 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 729/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 860.119/2014 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 728/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 860.205/2015 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 6.643/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 862.934/2011 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 729/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 860.232/2012 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 735/2018 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 861.080/2012 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 740/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 860.841/2014 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 741/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 861.461/2015 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 676/2016 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 861.210/2013 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.153/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ26.108.898/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 861.629/2013 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.212/2015 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 8.488, DE 24 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871958/2021-12-MINERACAO VALE DO SOL LTDA (Documento SEI: 3143686) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.481, DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871956/2021-23-REINIVALDO GOMES SANTOS (Documento SEI: 3143616) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.501, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871967/2021-11-CPDMR LOGISTICA E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 3149916) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.480, DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832279/2021-27-JOAO ANTONIO GOMES (Documento SEI: 3143609) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820744/2021-97-ANA LUCIA SANTOS SOARES DA SILVA (Documento SEI: 3149719) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820743/2021-42-ANA LUCIA SANTOS SOARES DA SILVA (Documento SEI: 3149722) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820746/2021-86-ANA LUCIA SANTOS SOARES DA SILVA (Documento SEI: 3149726) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820745/2021-31-ANA LUCIA SANTOS SOARES DA SILVA (Documento SEI: 3149714) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820742/2021-06-ANA LUCIA SANTOS SOARES DA SILVA (Documento SEI: 3149727) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 532/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8552/2021-871.341/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8553/2021-871.342/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8554/2021-871.343/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8555/2021-871.345/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8556/2021-871.346/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8557/2021-871.349/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 8525/2021-870.752/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 8558/2021-871.353/2021-AMBIENTAL LINE AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LT DA - 8559/2021-871.362/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 8560/2021-871.367/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 8531/2021-870.850/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 8532/2021-870.851/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 8533/2021-870.852/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 8534/2021-870.853/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 8535/2021-870.854/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 8561/2021-871.447/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 8562/2021-871.448/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 8551/2021-870.915/2021-JANDIR FRAGA- 8527/2021-870.772/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 8528/2021-870.774/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 8529/2021-870.779/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 8530/2021-870.780/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 8563/2021-871.452/2021-JASMIN MANGANES LTDA- 8564/2021-871.453/2021-JASMIN MANGANES LTDA- 8565/2021-871.456/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 8566/2021-871.459/2021-JASMIN MANGANES LTDA- 8567/2021-871.460/2021-ALCIDES SILVA SANTOS- 8568/2021-871.462/2021-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA- 8569/2021-871.473/2021-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA- 8570/2021-871.474/2021-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA- 8571/2021-871.475/2021-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA- 8572/2021-871.476/2021-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA- 8536/2021-870.855/2021-WAGNER BRESSALI- 8537/2021-870.856/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 8538/2021-870.857/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 8539/2021-870.858/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 8541/2021-870.860/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- 8542/2021-870.861/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- 8543/2021-870.862/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 8540/2021-870.859/2021-DANIEL VIANA DE ALMEIDA- 8544/2021-870.863/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 8545/2021-870.865/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 8547/2021-870.869/2021-ALEXANDRE ESTRELA- 8548/2021-870.870/2021-ALEXANDRE ESTRELA- 8546/2021-870.868/2021-ALEXANDRE ESTRELA- 8549/2021-870.871/2021-ALEXANDRE ESTRELA- 8550/2021-870.872/2021-ALEXANDRE ESTRELA- 8526/2021-870.769/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)