Processo minerário

871.967/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 15/09/2022 Seção 1

   Relação nº 507/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Torna Sem Efeito a Caducidade do Alvará de Pesquisa - TAH (6.51)

     Publicado DOU de 23/08/2022 RUI

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3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 495/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2062/2022 - R$ 17,52

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4. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 470/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 227/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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7. 27/10/2021 Seção 1

   Alvará nº 8.501, de 26 de OUTUBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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