NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
890.092/2006;
o- 2 6 0 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 831.268/1987-RHF CONSULTORIA E COMÉR-
CIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA - Posse da jazida de
Quartzo no município de INHAÚMA/MG outorgada pela Portaria
nº 087, publicada no D.O.U de 19/04/2000. A solenidade será
831.807/1988-RHF CONSULTORIA E COMÉR-
CIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA - Posse da jazida de
Quartzo no município de INHAÚMA/MG outorgada pela Portaria
nº 325, publicada no D.O.U de 21/10/2009. A solenidade será
833.716/1996-MINERAÇÃO ALVES LTDA -
Posse da jazida de Quartzito no município de SÃO THOMÉ DAS
LETRAS/MG outorgada pela Portaria nº 198, publicada no D.O.U
de 18/07/2007. A solenidade será realizada às 10:00
831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA. - Posse da jazida de Quartzito no
município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG outorgada pela
Portaria nº 616, publicada no D.O.U de 10/12/2002. A solenidade
será
831.806/2001-RHF CONSULTORIA E COMÉR-
CIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA - Posse da jazida de
Quartzo no município de INHAÚMA/MG outorgada pela Portaria
nº 379, publicada no D.O.U de 11/11/2009. A solenidade será
11 5
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/PR/06 - Contratada: Guardiã Segurança e Vigilância Ltda. - Objeto do Aditivo:
Repactuar o preço mensal de R$ 9.159,26 para R$ 9.986,17 - CPRM:
José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Iron Ribeiro da Silva, Diretor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 087/PR/09 - Contratada: SUPRICOPY Suprimentos e Equipamentos Reprográficos Ltda. - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por 6 meses, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro
Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Rafael Siqueira de Mendes Medeiros, Sócio
Proprietário.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/PR/10 - Contratada: JOPLIN Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses,
sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de
Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia-Administradora - Em 4/4/2011.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/PR/10 - Contratada: Aviso Urgente Publicações Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, passando o
preço mensal de R$ 210,00 para R$ 240,00 - CPRM: José Ribeiro
Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Generino Tavares dos Santos, Sócio-Proprietário.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/PR/10 - Contratada: Dinamico Publicações Jurídicas Ltda. - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, passando o
valor mensal de R$ 50,00 para R$ 60,00 - CPRM: José Ribeiro
Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Ronnie Geraldo Lino, Sócio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/PR/10 - Contratada: JOPLIN Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses,
sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de
Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia-Administradora - Em 4/4/2011.
AVISO DE CANCELAMENTO
Pregão Eletrônico n
Fica cancelada a publicação da licitação supracitada, referente ao processo n.º 0141/11. Objeto: Aquisição, instalação e configuração de 01 (um) switch fiber channel e de 06 (seis) placas HBA
fiber channel. Publicado no D.O.U. de 29 de abril de 2011, Seção 3,
folha 139.
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição, instalação e configuração de 01 (um) switch fiber
channel e de 06 (seis) placas HBA fiber channel, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ,
localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º
0141/11 - Data de Abertura das Propostas: 13/5/2011 às 9 horas -
Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/5/2011 às 9h30min -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 9 / S U R E G - PA / 2 0 11
Objeto: Aquisição de eletrodo de ph, para atender às necessidades da
Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0081/11 -
As propostas serão recebidas, até 16 de maio de 2011 às 10 horas - O
inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 16 de
maio de 2011 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível nos sites
www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Maiores informações
poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou
3406-7314.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO N
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n.º 0081/11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de reservatórios e caixas d'água (incluindo desinfecção), das cisternas e caixas d'água existentes no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ.
PIERO ROBERTO FONTI
Chefe do SERAFI
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 6 / 2 0 11
Objeto: Aquisição de material de uso e consumo. Total de Itens
Licitados: 00061 . Edital: 03/05/2011 de 08h15 às 11h45 e de 14h às
17h45 . ENDEREÇO: Av.Ulisses Guimarães, 650, CAB. Sussuarana -
SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2011 às
08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/05/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 02/05/2011) 323009-32263-2011NE800009
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL N
o- 1 6 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
890.092/2006; 890.194/2006; 890.414/2006; 890.496/2006;
890.510/2006; 890.595/2006; 890.274/2007; 890.016/2008;
890.099/2008; 890.383/2009
RUI ELIAS JOSÉ
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL N
o- 2 6 0 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 831.268/1987-RHF CONSULTORIA E COMÉR-
CIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA - Posse da jazida de
Quartzo no município de INHAÚMA/MG outorgada pela Portaria
nº 087, publicada no D.O.U de 19/04/2000. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 20/05/2011;
DNPM nº 831.807/1988-RHF CONSULTORIA E COMÉR-
CIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA - Posse da jazida de
Quartzo no município de INHAÚMA/MG outorgada pela Portaria
nº 325, publicada no D.O.U de 21/10/2009. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 19/05/2011;
DNPM nº 833.716/1996-MINERAÇÃO ALVES LTDA -
Posse da jazida de Quartzito no município de SÃO THOMÉ DAS
LETRAS/MG outorgada pela Portaria nº 198, publicada no D.O.U
de 18/07/2007. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia
DNPM nº 831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA. - Posse da jazida de Quartzito no
município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG outorgada pela
Portaria nº 616, publicada no D.O.U de 10/12/2002. A solenidade
será realizada às 10:00 horas, do dia 11/05/2011;
DNPM nº 831.806/2001-RHF CONSULTORIA E COMÉR-
CIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA - Posse da jazida de
Quartzo no município de INHAÚMA/MG outorgada pela Portaria
nº 379, publicada no D.O.U de 11/11/2009. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 18/05/2011;
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO
Superintendente
Substituto
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO N
PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLO-
RAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO-SEAL),
estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público
que no dia 27/05/2011 às 09:30 horas, horário de Brasília, levará a
pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via
PETRONECT no site www.petronect.com.br, pelo maior lance por
lote, os seguintes materiais com os valores mínimos líquidos e lotes
fechados (lote 01): bombas centrífugas diversas, R$15.711,52; (lote
02): cabos de aço e cordoalha, R$ 7.582,27;(lote03): Vaso de ar
comprimido,
R$9.000,00;(lotes
04):
Misturador
estático,
R$825,00;(lote 05): Tubos de PVC e RPVC, R$7.846,65;(lote 06):
Filtros e elementos, R$14.701,03; (lote 07): Eletrocalhas e acess.,
R$22.326,83; (lote 08): Conexões de aço carbono com até 3",
R$14.210,52; (lote 09): Conexões de aço carbono de 4" a 8",
R$23.513,82;(lote 10): Conexões de aço carbono de 10" a 12",
R$10.932,29; (lote 11): Conexões de aço carbono de 16" a 22,
R$5.060,82; (lote 12): Válvulas gavetas, R$22.397,20; (lote 13): Válvulas globo, R$10.479,20 e (lote 14): Válvulas diversas, R$
29.384,37; sendo todos de propriedade da empresa e no estado em
que se encontram.
Visitação pública: de 04 a 20/05/2011, seg. à sexta. Locais:
(lotes 01 ao 08): Parque de tubos de Saquinho - BR 101, Km 48/50
Engenho Soledade-zona rural, Mun. de Japaratuba/SE.(lotes 09 ao
14): Rua Acre, 2504 Armazém/S1- Aracaju/SE..
Condições para participação e obtenção do Edital completo
deverão ser acessadas através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia>Leilão de Materiais).
Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados para o correio eletrônico leilao.unseal@petrobras.com.br.
PAULO ROBERTO COSTA GOMES
Coordenador da Comissão de Alienação
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP-RH-3/2011, DE 2 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública as seguintes retificações no Edital nº 1 - TRANSPE-
TRO/PSP-RH-3/2011, publicado no Diário Oficial da União de 28 de
abril de 2011, páginas 125 a 134, que passa a ter a redação a seguir
especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido edital.
No Anexo II, Onde se lê:
ENGENHEIRO(A) JÚNIOR - ÁREA AUTOMAÇÃO
REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações na área Civil serão aceitas, desde que acompanhadas de
certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a
posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil. Registro no respectivo Conselho de Classe.
Leia-se:
ENGENHEIRO(A) JÚNIOR - ÁREA AUTOMAÇÃO
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Mecatrônica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle e Automação, reconhecido
pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de
Educação. Outras formações nessas áreas serão aceitas, desde que
acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de uma das
Engenharias exigidas. Registro no respectivo Conselho de Classe.
Onde se lê:
ENGENHEIRO(A) JÚNIOR - ÁREA CIVIL
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Mecatrônica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle e Automação, reconhecido
pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de
Educação. Outras formações nessas áreas serão aceitas, desde que
acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de uma das
Engenharias exigidas. Registro no respectivo Conselho de Classe.
Leia-se:
ENGENHEIRO(A) JÚNIOR - ÁREA CIVIL
REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações na área Civil serão aceitas, desde que acompanhadas de
certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a
posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil. Registro no respectivo Conselho de Classe.
Onde se lê:
PROFISSIONAL DE MEIO AMBIENTE JÚNIOR
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Arquitetura,
Biologia (bacharelado ou licenciatura em Biologia, Ciências Biológicas, Ciências com habilitação em Biologia, ou História Natural),
Economia, Engenharia, Física, Geografia, Geologia, Meteorologia,
Oceanografia, Oceanologia ou Química, acrescido de curso de pósgraduação na área ambiental com carga horária mínima de 360 horas,
exceto para Engenharia Ambiental e Gestão Ambiental, reconhecidos
pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de
Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe, quando exercer
atividade que o exija.
Leia-se:
PROFISSIONAL DE MEIO AMBIENTE JÚNIOR
REQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Arquitetura,
Biologia, Economia, Engenharia, Física, Geografia, Geologia, Meteorologia, Oceanografia, Oceanologia ou Química, acrescido de curso de pós-graduação na área ambiental com carga horária mínima de
360 horas, exceto para Engenharia Ambiental e Gestão Ambiental,
reconhecidos pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe,
quando exercer atividade que o exija.
Como citar: AVISO DE CANCELAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 03/05/2011, p. 115