Processo minerário

831.713/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto contra multa-RAL (1753)

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2. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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3. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 84

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5. 23/10/2015 Seção 1

   Relação nº 643/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/05/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 260/2011

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10. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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