ALVARÁ Nº 4.444, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020110400074 Seção 1 NFLDP: 3863/2011 Valor: R$ 2.585,25 Processo nº: 48403.934783/2011-98 Titular: Minasgoias Mineração Bergamo Ltda CNPJ: 18.424.895/0001-57 NFLDP: 3871/2011 Valor: R$ 2.218,13 Processo nº: 48406.962110/2011-91 Titular: Mineração Boa Vista Ltda CNPJ: 10.936.580/0001-87 NFLDP: 1876/2011 Valor: R$ 58.251,73 Processo nº: 48420.996853/2010-04 Titular: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA CNPJ: 32.476.996/0001-00 NFLDP: 464/2010 Valor: R$ 3.416,29 Processo nº: 48420.997011/2012-23 Titular: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA CNPJ: 32.476.996/0001-00 NFLDP: 461/2012 Valor: R$ 12.913,32 Processo nº: 48420.996235/2014-80 Titular: TRACOMAL MINERAÇÃO S/A CNPJ: 00.450.220/0001-17 NFLDP: 46/2014 Valor: R$ 695,44 Processo nº: 48420.996233/2014-91 Titular: TRACOMAL MINERAÇÃO S/A CNPJ: 00.450.220/0001-17 NFLDP: 57/2014 Valor: R$ 5.852,85 Processo nº: 48420.996886/2012-16 Titular: CERÂMICA LIDER LTDA CNPJ: 31.811.615/0001-21 NFLDP: 369/2012 Valor: R$ 0,18 Processo nº: 48420.996261/2014-16 Titular: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA CNPJ: 32.476.996/0001-00 NFLDP: 39/2014 Valor: R$ 9.746,27 Processo nº: 48420.997767/2011-91 Titular: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA CNPJ: 32.476.996/0001-00 NFLDP: 1047/2011 Valor: R$ 6.372,74 Processo nº: 48420.996260/2014-63 Titular: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA CNPJ: 32.476.996/0001-00 NFLDP: 51/2014 Valor: R$ 24.782,78 Processo nº: 48420.996283/2014-78 Titular: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA CNPJ: 06.867.144/0001-26 NFLDP: 83/2014 Valor: R$ 1.158,45 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48420.996279/2014-18 Titular: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA CNPJ: 06.867.144/0001-26 NFLDP: 78/2014 Valor: R$ 34.636,30 Processo nº: 48420.996284/2014-12 Titular: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA CNPJ: 06.867.144/0001-26 NFLDP: 81/2014 Valor: R$ 661,60 Processo nº: 48420.996887/2012-52 Titular: Cerâmica Lider Ltda CNPJ: 31.811.615/0001-21 NFLDP: 370/2012 Valor: R$ 1.318,72 Processo nº: 48420.996867/2010-34 Titular: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA CNPJ: 32.476.996/0001-00 NFLDP: 460/2010 Valor: R$ 47.164,65 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48420.996844/2010-20 Titular: Calcimar Cálcareos e Mármores Ltda CNPJ: 27.468.339/0001-73 NFLDP: 370/2010 Valor: R$ 2.002,81 Processo nº: 48420.996845/2010-74 Titular: Calcimar Cálcareos e Mármores Ltda CNPJ: 27.468.339/0001-73 NFLDP: 371/2010 Valor: R$ 6.418,79 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 67/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Empabra Empresa de Mineração Pau Branco Ltda Cpf/cnpj :17.157.082/0001-85 - Processo minerário: 7227/57 - Processo de cobrança: 930754/20 Valor: R$.12.402.350,98 EDUARDO ÁLVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 66/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrava(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ava, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48402.922842/2009-64 Titular: Votoranm Cimentos Brasil S.A. CNPJ/CPF: 96.824.594/0001-24 NFLDP Nº: 1332/2009 Valor: R$ 639.615,51 (Seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e um centavos) EDUARDO ÁLVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrava(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ava, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48402.922859/2009-11 Titular: Votoranm Cimentos Brasil S.A. CNPJ/CPF: 96.824.594/0001-24 NFLDP Nº: 1341/2009 Valor: R$ 175.628,25 (Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos) EDUARDO ÁLVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.444, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848145/2020-49-ASPEN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 1883253) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.445, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831343/2020-71-Jmn Mineração S.a. (Documento SEI: 1883255) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.446, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860617/2020-41-TRES IPES EXPLORACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 1883257) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.447, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831341/2020-82-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS (Documento SEI: 1883259) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.448, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831338/2020-69-Jmn Mineração S.a. (Documento SEI: 1883261) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.449, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826207/2020-09-ARI DARIO (Documento SEI: 1883263) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.450, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846191/2020-01-GALVANI DO NORDESTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 1883265) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO