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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.145/2020

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2020 e 23/01/2026. Tipos de ato: Guia de Utilização (1 ato) e Alvará de Pesquisa (1 ato). Estados: Rio Grande do Norte e Sergipe. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  2. Seção 1

    Relação nº 59/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:VIP AIR MINERAÇÃO 3ACR LTDA- CPF ou CNPJ 48.386.946/0001-64- Alvará n°4444/2020

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

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  5. Seção 1

    Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.111.632/0001-08- Alvará n°4444/2020

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 80

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  8. Seção 1

    Alvará nº 4.444, de 31 de OUTUBRO de 2020

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