Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100900093 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 102/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 848.193/2024 - CSNM COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ALVARÁ Nº 8049/2024 - Destacado do Processo 848037/2022 - ALVARÁ Nº 6521/2022 - Vencimento em 22/08/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 103/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 848.037/2022-CARLOS SUELINGTON NOGUEIRA MARINHO-ALVARÁ N° 6521 Publicado DOU de 22/08/2022- Onde se lê: ... numa área de 902,8 ha, Leia-se: ... numa área de 895,67 ha" ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 185/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48073.964247/2021-61 - Processo Minerário - 864.052/2014 -Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - NA 153/2018 -R$ 23.952,12. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 186/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48073.964313/2021-01- Processo Minerário - 864.262/2012 -MINERADORA ARAGUAIA EIRELI - NA 044/2018 -R$ 3.794,40 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.986, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868129/2024-16-MINERADORA CONCRELUZ LTDA (Documento SEI: 14576140) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.987, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831768/2024-12-OURO NEGRO MINERACAO AGRICOLA LTDA (Documento SEI: 14576144) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.988, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815232/2024-11-JOSE ARTHUR ANTONIO FRANCISCO (Documento SEI: 14576153) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.989, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810696/2024-81-RUDI HEEMANN (Documento SEI: 14576139) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.990, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871241/2024-13-MINERADORA REDENCAO LTDA (Documento SEI: 14576146) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.991, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868130/2024-41-MINERADORA CONCRELUZ LTDA (Documento SEI: 14576142) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.992, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850558/2024-75-BR CONSULTORIA LTDA (Documento SEI: 14576141) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831767/2024-60-C DOS REIS MOREIRA (Documento SEI: 14576143) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.994, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871243/2024-11-MINERADORA REDENCAO LTDA (Documento SEI: 14576165) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.995, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820453/2024-41-CLAVA PATRIMONIO E GESTAO LTDA (Documento SEI: 14576145) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.996, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800417/2024-22-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14576161) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.997, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831779/2024-94-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA (Documento SEI: 14576163) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.998, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871248/2024-35-JANIO AFONSO PESSOA (Documento SEI: 14576148) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE