Processo minerário

848.037/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2024 Seção 1

   Página 93 do DOU de 09/10/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6521 Publicado DOU de 22/08/2022- Onde se lê: ... numa área de 902,8 ha, Leia-se: ... numa área de 895,67 ha"

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6521/2022 - Vencimento em 22/08/2025

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4. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6521/2022 - Cessionario:848.193/2024-CSNM COMERCIO E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.279.394/0001-79

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6521/2022

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6. 13/07/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 22/06/2022

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7. 22/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 75

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