EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 323007 — página do DOU de 26/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Descritivo Vencedor do Certame CNPJ Valor Total do Lote R$ Fornecimento e instalação de piso laminado durafloor rodapés duraflor 8 cm e limpeza dos serviços para área de 126 m². Top Line Forros e Divisórias Ltda. 05.165.849 /0001-39 Fornecimento e instalação de: 165 m² de divisória naval simplificada, espessura 35 mm, 5 un. Ferragens de porta, com requadros.. L3A Divisórias e Forros Ltda. 10.867.329 /0001-08 9.422,35 Fornecimento e instalação de: 438 m² de divisória naval simplificada, espessura 35 mm, 11un. Ferragens de porta, com requadros. Top Line Forros e Divisórias Ltda. 05.165.849 /0001-39 26.449,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, identificador n.º 511.604. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 323007 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 950.952/2008. PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2009, pelo período de 12 (doze)meses.Fundamento Legal: Inciso II do Art.57 da Lei nº8.666/93. Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$285.334,92. Data de Assinatura: 24/12/2013. (SICON - 24/12/2013) 323007-32263-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 323007 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 950.501/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2012, pelo período de 12 (doze)meses.Fundamento Legal: Inciso II Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$234.612,50. Data de Assinatura: 24/12/2013. (SICON - 24/12/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.054/2013 - Processo Original 848.317/2007 301.055/2013 - Processo Original 848.317/2007 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 24/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.060/2011; 848.131/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000002956201361. DISPENSA Nº 157/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01588279000139. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO NA -PRESTACAO DE SERVICOS AGROPE. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER destinado a agricultores familiares em municípios com produção de tabaco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 23/04/2017. Valor Total: R$2.686.188,79. Data de Assinatura: 23/12/2013. (SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 55000002213200912. PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 51619104000110. Contratado : FUNDACAO DE CIENCIA APLI- CACOES E -TECNOLOGIA ESPACIAIS. Objeto: Alterar o prazo de vigência e alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 19/12/2013 a 17/06/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013. (SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 78/2012. Nº Processo: 55000001252201371. PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000411. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Registrar a supressão no valor orginalmente contratado. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Valor Total: R$1.590.149,00. Data de Assinatura: 24/12/2013. (SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013UASG 490002 Número do Contrato: 79/2012. Nº Processo: 55000001255201312. PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89086144000469. Contratado : RANDON SA IMPLEMENTOS E -PARTICIPACOES. Objeto: Registrar a supressão no valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Valor Total: R$311.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2013. (SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 80/2012. Nº Processo: 55000001243201380. PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124. Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Registrar a supressão no valor orginalmente contratado. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Valor Total: R$461.250,00. Data de Assinatura: 24/12/2013. (SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 81/2012. Nº Processo: 55000001249201357. PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000411. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Registrar supressão no valor originalmente contratado e atribuindo nova redação à Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Valor Total: R$467.070,00. Data de Assinatura: 24/12/2013. (SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 83/2012. Nº Processo: 55000001245201379. PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 60850617000128. Contratado : CNH LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Registrar supressão no valor originalmente contratado atribuindo nova redação à Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Valor Total: R$4.827.600,00. Data de Assinatura: 24/12/2013. (SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 174/2010. Nº Processo: 55000003892201072. DISPENSA Nº 339/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013. (SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 190/2010. Nº Processo: 55000004304201018. DISPENSA Nº 446/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/12/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013. (SICON - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.002083/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Antivírus e Solução de Antispam, para prover proteção para equipamentos (desktops, servidores, tablets e notebooks) e contas de email do MDA, incluindo, gerenciamento centralizado, licença de uso de software, implantação, treinamento, garantia de atualização contínua e suporte técnico on-site, visando atender o Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 26/12/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sítio www.mda.gov.br ou no sítio www.comprasnet.gov.br RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 55000002511201381. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes (Câmera Fotográfica e Suporte do tipo Tripé), visando atender as demandas dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/12/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 54000.000649/2011-11. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Cooperação nº 11-056-00/EME, que entre si celebram a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciências e Tecnologia - DCT, CNPJ/MF nº 00.394.452/0534-87 e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ/MF nº 00.375.972/0001-60. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho no item 4 - Cronograma de execução. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2014. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo DCT/Comando do Exército: Gen Ex SINCLAIR JAMES MAYER, Chefe do Departamento de Ciências e Tecnologia, CPF nº 618.430.088-15, Gen Bda PEDRO SOARES DA SILVA NETO, Diretor do Serviço Geográfico, CPF n° 622.688.217-49 e Ten Cel WLADIMIR DA SILVA MEYER, Chefe do Centro de Imágens e Informações Geográficas do Exército, CPF n° 883.940.427-91; Pelo INCRA: CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES, Presidente do Incra, CPF nº 557.390.089-72, MARCELO MATEUS TREVISAN, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária Substituto, CPF n°745.798.190-04 e WILSON DA SILVA JU- NIOR, Coordenador-Geral de Cartografia, CPF n° 640.413.799-20.