Processo minerário

848.317/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120

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2. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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3. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 185/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1075/2016-SGTM/DNPM/RN

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4. 10/07/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/06/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/12/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2013

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7. 10/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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8. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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