DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

DESPACHO

Relação nº 176/2020

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

860.976/2017-STRACTA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.118/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

861.041/2011-JOSEFA DE FÁTIMA DIAS DA SILVA-OF. N°1035/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

860.330/2019-ADALCINDO XAVIER DA SILVANETO- Área reduzida de 4,74 ha para 4,50 ha

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.925/2018-EVANDRO DA SILVA DUARTE- Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em Indeterminado

860.802/2016-GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR- Registro de Licença N° 121/2017 - Vencimento em 08/07/2021

860.757/2017-JOANA ISIDORA MOREIRA- Registro de Licença N° 80/2018 - Vencimento em 04/08/2022

861.226/2015-JOSÉ OLAVO NOGUEIRA- Registro de Licença N° 9/2016 - Vencimento em 18/10/2024

861.208/2013-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 16/04/2024

860.232/2018-SLC AGRÍCOLA S.A.- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 10/07/2021

861.288/2012-EGNALDO FERREIRA DA CUNHA- Registro de Licença N° 73/2014 - Vencimento em 28/11/2023

862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- Registro de Licença N° 34/1980 - Vencimento em 28/08/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.681/2000-RICARDO CRUVINEL CAMARA-OF. N°1033/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.549/2019-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°1025/2020

860.203/2018-DINADRILL PERFURACAO E DESMONTE LTDA-OF. N°1024/2020

860.723/2017-JAS IND E COM DE AGUA MINERAL E PRODUTOS PLASTICOS EIRELI-OF. N°1021/2020

860.607/2003-ERNANE AFONSO DA SILVA EIRELI ME-OF. N°1028/2020

860.430/2016-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1032/2020

Despacho publicado(356)

860.723/2017-JAS IND E COM DE AGUA MINERAL E PRODUTOS PLASTICOS EIRELI-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.607/2003-ERNANE AFONSO DA SILVA EIRELI ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.524/2020-RUBENS ANTONIO MUNHOZ

860.525/2020-RUBENS ANTONIO MUNHOZ

860.526/2020-RUBENS ANTONIO MUNHOZ

860.528/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES

860.529/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES

860.530/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES

860.531/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES

860.532/2020-VALDISIO JULIANO VIRIATO

860.533/2020-VALDISIO JULIANO VIRIATO

860.534/2020-VALDISIO JULIANO VIRIATO

860.535/2020-VALDISIO JULIANO VIRIATO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.353/2020-DIOGO FEITOZA DA COSTA-Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 24/06/2021

860.429/2020-ROSYELLEN MACHADO BERNARDES-Registro de Licença N° 60/2020 - Vencimento em 20/07/2024

860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI-Registro de Licença N° 59/2020 - Vencimento em 21/10/2022

860.228/2015-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 58/2020 - Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.483/2014-ANTONIO GILVA DE ANDRADE-OF. N°1023/2020

860.412/2020-JOAO GERALDO DA SILVA-OF. N°1030/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.835/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente