DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 144/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.364/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

810.341/2018-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.364/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

810.341/2018-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

BARRAGEM P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença N° 221/2011 - Vencimento em 02/09/2025

811.675/2012-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 15/11/2022

810.319/2008-BRITEL SUL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 122/2008 - Vencimento em 26/02/2023

811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER- Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 02/10/2024

810.440/2018-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.- Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 01/10/2022

810.475/2003-ENTULHOS HUGENTOBLER LTDA ME- Registro de Licença N° 2647/2004 - Vencimento em 07/11/2022

811.447/2015-ALFREDO LUIS FLORES VIEIRA ME- Registro de Licença N° 292/2015 - Vencimento em 29/10/2024

810.009/2015-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 148/2015 - Vencimento em 17/09/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.677/2019-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-Registro de Licença N° 195/2020 - Vencimento em 16/10/2023

810.496/2020-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-Registro de Licença N° 196/2020 - Vencimento em 31/07/2024

810.342/2020-CONSTRUTORA SOSSMEIER LTDA-Registro de Licença N° 197/2020 - Vencimento em 17/06/2024

810.592/2020-AFONSO ITAMAR MINUSSI CAZORLA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 198/2020 - Vencimento em 04/11/2025

810.659/2020-JOCENEIA RATZ DA SILVA EIRELI-Registro de Licença N° 199/2020 - Vencimento em 05/10/2030

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.652/2020-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA EIRELI ME

810.650/2020-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino