Processo minerário

810.009/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 404/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 148/2015 - Vencimento em 11/12/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50407/2024

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2. 09/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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3. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 148/2015 - Vencimento em 13/11/2020

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°919/2017

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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