Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.043/2012-PANORAMA AGUAS LTDA ME - Publicado DOU de 22/06/2018, Relação n° 52/2018, Seção 1, pág. - LEIA-SE: Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida com fundamento no inciso I, do Art. 30 do Código de Mineração e, com base na competência delegada pela Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de Pesquisa para Panorama Aguas Ltda Me, titular do Alvará n° 1287, publicado no DOU de 10/04/2012?, no município de Camaquã - RS, consignando a seguinte reserva abaixo discriminada: Reserva Medida: Vazão 5.587 litros/hora?. Ademais, APROVO a Área de Proteção da Fonte - APF com 262,63 hectares.
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 146/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
810.694/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- DOU de 04/11/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.043/2012-PANORAMA AGUAS LTDA ME - Publicado DOU de 22/06/2018, Relação n° 52/2018, Seção 1, pág. - LEIA-SE: Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida com fundamento no inciso I, do Art. 30 do Código de Mineração e, com base na competência delegada pela Portaria ANM Nº 366/2020, DOU de 22 de junho de 2020, APROVO o Relatório Final de Pesquisa para Panorama Aguas Ltda Me, titular do Alvará n° 1287, publicado no DOU de 10/04/2012?, no município de Camaquã - RS, consignando a seguinte reserva abaixo discriminada: Reserva Medida: Vazão 5.587 litros/hora?. Ademais, APROVO a Área de Proteção da Fonte - APF com 262,63 hectares.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 09/11/2020, p. 61