Processo minerário

810.043/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2012 e 17/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2012 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 10/04/2012

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2. 13/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 04/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 21/01/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 21/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/11/2020 Seção 1

    Alvará N°5438/2017 — página do DOU de 09/11/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 17/12/2021 Seção 1

    RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.923, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/12/2021

    • Concessão de Lavra

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