Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 311/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 132
Seu processo
-
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 513 Despacho Relação nº 311/2020
850.159/2020FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA - PLG N°250/2020 - Prazo 5 anos
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 513
- 850.159/2020
FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA - PLG N°250/2020 - Prazo 5 anos
- 850.141/2020
MARCELO RUFINO DA COSTA LEAO - PLG N°249/2020 - Prazo 5 anos
- 864.239/2017
ANIELE OTTONI - PLG N°248/2020 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente
Despacho
Relação nº 311/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.159/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA - PLG N°250/2020 - Prazo 5 anos
850.141/2020-MARCELO RUFINO DA COSTA LEAO - PLG N°249/2020 - Prazo 5 anos
864.239/2017-ANIELE OTTONI - PLG N°248/2020 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 19/11/2020, p. 132