Processo minerário

850.159/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 34301/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°43915/2021/DIFAM-PA/ANM

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°7365/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951407/2021-91)

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3. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 311/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA - PLG N°250/2020 - Prazo 5 anos

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